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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Policial militar. Mandado de segurança. Reintegração ao cargo.
Administrativo. Militar. Recurso especial. Direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.
Ação individual proposta por empregado substituído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:05
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.
Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:19
Recurso de revista. Sucessão trabalhista.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:58
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega
Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:32
Agravo Interno no Recurso Especial. Direito ao Benefício Fiscal do "Reintegra"
Zona Franca de Manaus. Equivalência à exportação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:05
Gravidez. Garantia de emprego. Pedido de indenização substitutiva.
Recusa em voltar ao emprego. Direito incondicionado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 10:54
Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva, decide STJ
De acordo com o relator, a contribuição substitutiva, da mesma forma que as contribuições ao Pis/Pasep e à Cofins - na sistemática não cumulativa - previstas nas Leis 10.637/02 e 10.833/03, adotou conceito amplo de receita bruta, o que afasta a alegação de que essas contribuições não se incluem no conceito de faturamento ou receita.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38
Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário
Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.
Dano moral configurado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:15
Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:04
Reintegração. Tutela antecipada.
Estabilidade provisória prevista em norma convencional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23
Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.
Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27
Recurso de revista. Professor universitário.
Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:30
Decreto regulamenta Reintegra para empresas exportadoras
Objetivo é devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens